O ritmo acelerado de crescimento da indústria da construção não é suficiente para a contenção do déficit habitacional nacional. Uma das aspirações mais básicas do ser humano, a moradia própria ainda é privilégio de poucos no Brasil.
Mas será que é mesmo necessário o imóvel próprio? É a solução mais inteligente para determinados níveis sociais? Financiamentos com juros estratosféricos não estariam impedindo a ascenção social desta classe menos favorecida com uma brutal concentração de renda? Não estaria expondo grande parte desses mutuários a um período muito grande de financiamento onde há um alto grau de incertezas? Você tem certeza da sua empregabilidade no período do contrato? Qual a solução para aqueles que se virem diante da impossibilidade de cumprir com o contrato diante do desemprego ou mesmo doença neste período?
Formas alternativas de aquisição da casa própria, a poupança prévia e a locação de imóveis devem ser criteriosamente analisados antes de uma compra por impulso que vai atrelá-lo a um contrato de até três décadas.
Milhões de americanos tiveram que devolver suas casas por inadimplência na bolha especulativa imobiliária nos E.U.A., causando um enorme problema social e econômico.
Os programas habitacionais em todas as esferas de governo juntos, não dão conta da demanda aquecida pelo aumento da renda de classes menos favorecidas, que pela primeira vez chegam a este mercado, através basicamente, de financiamentos prolongados, de até 30 anos, em que a taxa de juros ainda é escorchante. O sujeito compra uma pequena casa na periferia e paga um apartamento de dois quartos num bairro médio.
O aquecimento econômico de países em desenvolvimento e que importam materiais de construção do Brasil, principalmente ferro, aço e cimento, também contribuem para o desequilíbrio do consumo interno habitacional.
Enquanto isso o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo, através das diversas instituições financeiras, capta recursos da poupança a juros módicos e os repassa através destes financiamentos a juros muito mais elevados, inflacionados pelo altíssimo spreed bancário, ainda com o agravante de usar seletividade, direcionando os recursos prioritariamente para a classe média.
Tanto iniciativa privada quanto os bancos que operam no sistema financeiro da habitação dirigem seus negócios para quem tem renda media e alta.Cooperativas e consórcios ainda são alternativa para a aquisição, que precisam ser estudados com muita cautela, caso a caso.Mas a solução da habitação no país parece estar longe. Já há sinais de falta de materiais de construção, notadamente cimento em pontos do país. A alta destes materiais já é expressiva, de modo que, sem o equilíbrio entre oferta e procura de materiais, há muito pouco a se fazer sem criar um instrumento inflacionário.
Para baixa renda, o sistema de mutirão de construção é alternativa viável e a forma mais econômica do governo implementar programas de habitação. A carência de áreas propícias a instalação de habitações populares e a especulação imobiliária afastam cada vez mais os lares desta parcela da população, sobrecarregando os sistemas de transportes públicos e forçando gastos de infra-estrutura e planejamento.
Por outro lado, na linha de unidades construídas para as classes A e B não existe crise. Unidades e financiamentos abundam e agora com preços milionários. O número de aquisições de imóveis acima de 1 milhão de reais é record.
Para as cidades maiores, a construção desenfreada de edifícios, passa a trazer além dos problemas, característicos do inchaço populacional, como o trânsito, o problema inexorável de captação de água potável e destinação de lixo e resíduos. Um colapso nestas variáveis não pode ser afastado e com um grau elevado de probabilidade.
Mais uma vez, este é um problema com fortes características de solução no município, uma vez que o plano diretor das cidades e o investimento em infra-estrutura vão ditar as regras para a expansão da habitação de forma sustentável.
Habitação não se resolve sem o paralelo de saneamento básico, transportes, saúde, segurança, trabalho e educação. São processos cada vez mais complementares e interligados na gestão pública. É necessário o envolvimento e equalização de políticas dos três níveis de governo para o equilíbrio entre a oferta e a procura de habitações.
O fortalecimento da esfera municipal é imprescindível para a solução do complexo problema habitacional, assim como a correta informação e assessoria para futuros mutuários.
Luís Stefano Grigolin
